Quem cuida dos espaços que os vizinhos dividem?
Uma casa e um lugar compartilhado
Imagine um bairro de casas ao redor de uma área verde. Cada família tem sua casa, e todas compartilham uma cisterna, painéis solares, caminhos e um pomar. As crianças brincam sob árvores plantadas quando as primeiras famílias chegaram.
Anos depois, uma família vende sua casa. Uma bomba quebra. Alguns vizinhos discordam sobre o pagamento do conserto. Uma pessoa fez quase todo o trabalho de organização e está exausta. Quem decide o que acontece? Como manter a área verde e a água disponíveis para as próximas famílias?
Essas perguntas orientam nossa pesquisa sobre cooperativas de moradia, comunidades intencionais e ecovilas. Estudamos suas conquistas e dificuldades para entender o que é necessário para cuidar de algo em conjunto ao longo do tempo.
Por que o que é compartilhado pode se perder
Em 1968, o biólogo Garrett Hardin descreveu a “tragédia dos comuns”: pessoas usando um recurso compartilhado em benefício próprio poderiam acabar esgotando esse recurso. Seu exemplo imaginava uma pastagem aberta a criadores de gado, cada um acrescentando mais animais.
A cientista política e economista Elinor Ostrom estudou comunidades que encontraram outro caminho. Pessoas que usavam florestas, áreas de pesca e sistemas de irrigação às vezes combinavam quem poderia usá-los, quanto cada pessoa poderia retirar, quem acompanharia as regras e como resolver disputas. Ela encontrou diversos acordos locais, em vez de uma regra que servisse para todos os lugares.
A distinção importa para a moradia. Um pátio compartilhado tem mais chances de ser cuidado quando as pessoas que o usam sabem o que podem fazer ali, quem paga pela manutenção e como as decisões são tomadas. Esses acordos precisam se ajustar às pessoas e ao lugar.
Artigo de Hardin de 1968 · Conferência de Ostrom no Nobel
Quando famílias defenderam suas moradias coletivas
No Uruguai, famílias construíram moradias juntas por meio de cooperativas de ajuda mútua. A FUCVAM, sua federação, foi fundada em 1970. Suas cooperativas se baseiam na propriedade coletiva, e os membros se organizam e ajudam a construir as moradias. O acesso à terra e ao financiamento exigiu anos de negociação.
Durante a ditadura uruguaia, o governo tentou mudar o modelo de propriedade coletiva. A FUCVAM e seus aliados recolheram assinaturas para um referendo contra a mudança. Segundo a instituição nacional de direitos humanos do Uruguai, o governo ignorou as assinaturas e continuou aplicando a lei. Um relatório da comissão de memória da mesma instituição afirma que a mobilização ajudou a reverter a mudança. A sede da federação é reconhecida como um lugar de resistência à ditadura.
Para a IMOBX, há uma diferença importante: as cooperativas da FUCVAM são proprietárias coletivas. O plano da IMOBX é que cada família se torne dona de sua casa. Os terrenos e serviços compartilhados ainda precisarão de proteção quando a propriedade das casas mudar. A forma dessa proteção no Brasil depende de orientação jurídica.
História da FUCVAM · Instituição de direitos humanos do Uruguai sobre a resistência da FUCVAM · Relatório da comissão de memória, página 50
Quem pode vender o que é compartilhado?
O Mietshäuser Syndikat, na Alemanha, oferece uma resposta. Moradores se organizam e administram suas casas de aluguel. A rede tem poder de veto sobre a revenda de uma casa ou imóvel; assim, a associação de moradores não pode decidir pela venda sozinha. Os projetos também contribuem para um fundo de solidariedade que apoia outros projetos.
Há uma troca: a proteção dá à rede mais ampla voz numa decisão que afeta os moradores. Essa estrutura protege casas de aluguel inteiras; ela não pode simplesmente ser copiada para um bairro onde cada família deve ser dona da própria casa.
O Syndikat também descreve os riscos financeiros. No Eilhardshof, os custos de construção saíram do controle do grupo, e o projeto pediu falência em 2010. Uma proteção contra a revenda não paga os custos da obra.
Como funciona o Syndikat e o que aconteceu em Eilhardshof · Como a rede está organizada
Quando chegar a um acordo é difícil
Pessoas que compartilham uma visão ainda podem discordar sobre custos compartilhados, trabalho e a vida em comum. Um processo de decisão precisa dar voz às pessoas e permitir que a comunidade aja.
Na ecovila Earthaven, na Carolina do Norte, os membros usaram por 18 anos um processo de consenso que exigia o acordo de todos que não se abstivessem. O relato de um membro, de 2013, descreve como o poder de uma só pessoa de bloquear uma decisão se tornou motivo de preocupação. Em 2012, a comunidade decidiu mudar o processo, mantendo aquele tipo de consenso para a admissão de membros.
Essa é a experiência de uma comunidade naquele período. Ela traz uma pergunta prática para a IMOBX: quais decisões devem ter o acordo de todas as famílias afetadas e quais os membros podem tomar juntos por votação?
Preparação para anos difíceis
Mesmo uma organização consolidada pode enfrentar várias crises ao mesmo tempo. Segundo o Findhorn Foundation Trust, os efeitos da COVID, incêndios que destruíram dois edifícios comunitários e o impacto do Brexit sobre os estudantes levaram seus administradores a decidir, em 2023, encerrar o trust. Eles decidiram transferir muitos bens para organizações comunitárias e a missão educacional para outra organização. A transição do trust é uma parte da história mais ampla de Findhorn, não o fim de toda a comunidade.
Para um bairro, isso traz perguntas práticas: quem pode consultar as contas, quanto é reservado para reparos e o que acontece se a organização responsável pelo projeto não puder mais continuar seu trabalho?
Relato do Findhorn Foundation Trust
O que isso significa para a IMOBX
O plano combina o caminho de uma família para ser dona de sua casa com lugares e serviços usados em conjunto pelos vizinhos. Para funcionar, os detalhes precisam ser definidos com as pessoas envolvidas e examinados à luz da lei brasileira.
As perguntas incluem como a área verde, a cisterna, os equipamentos solares e os caminhos permanecem compartilhados depois que as famílias recebem o título; quem paga pela manutenção; como os moradores decidem e resolvem disputas; e o que acontece quando uma família sai ou uma casa é vendida. Os contratos de moradia das famílias também precisam de proteção contra mudanças impostas por votação.
As comunidades desta pesquisa oferecem maneiras de pensar sobre essas perguntas. Nenhuma oferece à IMOBX uma estrutura jurídica pronta ou garante que um bairro vá durar.